Jurisdiçao Constitucional - Democracia e Direitos, Luiz Fux
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Jurisdição Constitucional – Luiz Fux
???? Autor: Luiz Fux
???? Editora: Fórum
???? Ano: 2012
???? Páginas: Variável conforme edição
???? ISBN: Consulte a edição específica
Descrição
O livro Jurisdição Constitucional, do ministro Luiz Fux, é uma obra fundamental para estudiosos do Direito Constitucional e Processual, especialmente para aqueles que desejam compreender a atuação do Poder Judiciário na interpretação da Constituição e na resolução de conflitos envolvendo direitos fundamentais.
Nesta obra, Fux aborda temas essenciais da jurisdição constitucional, incluindo:
- O papel do Supremo Tribunal Federal (STF) como guardião da Constituição;
- A interpretação constitucional e seus métodos;
- Os limites e alcances do ativismo judicial;
- O princípio da proporcionalidade e sua aplicação em decisões judiciais;
- A teoria dos precedentes e sua influência no ordenamento jurídico brasileiro.
Além disso, o autor analisa casos emblemáticos e discute como a judicialização da política tem impactado a separação dos poderes no Brasil.
Destaques da Obra
- Linguagem clara e acessível, apesar do alto rigor técnico;
- Análises aprofundadas sobre a atuação do STF e suas decisões mais relevantes;
- Importante para concursos jurídicos, acadêmicos e profissionais do Direito Constitucional e Processual;
- Reflexões sobre os desafios da jurisdição constitucional no Brasil contemporâneo.
Sobre o Autor
Luiz Fux é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e possui vasta experiência acadêmica e profissional no Direito. Sua atuação e produção doutrinária influenciam diretamente a interpretação da Constituição no país.
Indicado Para:
- Estudantes e profissionais do Direito Constitucional e Processual;
- Candidatos a concursos jurídicos;
- Pesquisadores do ativismo judicial e teoria constitucional;
- Magistrados e advogados que atuam em tribunais superiores.
Garanta já o seu exemplar e aprofunde-se na compreensão da jurisdição constitucional no Brasil!
