Direito do Trabalho para Administradores, Editora Manole

Direito do Trabalho para Administradores, Editora Manole

Descrição do livro "Direito do Trabalho para Administradores"

Autor: Roberto Machado Moreira

Editora: Manole

Ano: 2012

ISBN: 9788578680664

Descrição:

"Direito do Trabalho para Administradores" é uma obra completa e acessível que oferece aos estudantes e profissionais de administração uma visão geral do Direito do Trabalho no Brasil. Abordando os principais aspectos da legislação trabalhista, o livro fornece as ferramentas necessárias para que os administradores compreendam seus direitos e obrigações, tomem decisões conscientes e gerenciem seus colaboradores de forma eficaz.

Conteúdo:

• Parte 1: Introdução ao Direito do Trabalho:

  • Conceitos básicos do Direito do Trabalho, como sua definição, objetivos, princípios e histórico no Brasil.
  • Fontes do Direito do Trabalho, incluindo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), leis esparsas, jurisprudência e súmulas dos Tribunais Superiores.
  • Aplicação das normas trabalhistas, com foco na territorialidade, extraterritorialidade e hierarquia das normas.

• Parte 2: O Contrato Individual de Trabalho:

  • Elementos essenciais do contrato de trabalho, como forma, conteúdo, modalidades e alterações.
  • Jornada de trabalho, incluindo horas de trabalho, descanso, intervalos, sobrejornada e feriados.
  • Remuneração do trabalho, com foco em salário, adicionais, FGTS, férias e 13º salário.

• Parte 3: Suspensão e Extinção do Contrato de Trabalho:

  • Faltas ao serviço e suas implicações, como advertência, suspensão e rescisão do contrato.
  • Modalidades de rescisão do contrato de trabalho, como justa causa, pedido de demissão e rescisão indireta.
  • Efeitos da rescisão do contrato, como pagamento de verbas rescisórias, seguro-desemprego e homologação.

• Parte 4: Direito Coletivo do Trabalho:

  • Liberdade sindical e organização sindical, incluindo o direito de associação, formação de sindicatos e negociação coletiva.
  • Negociação coletiva e seus instrumentos, como convenções e acordos coletivos de trabalho.
  • Greve e sua regulamentação, incluindo os requisitos para a deflagração do movimento grevista e seus efeitos.

• Parte 5: Tutela Jurisdicional do Direito do Trabalho:

  • Justiça do Trabalho e sua estrutura, com foco nos órgãos jurisdicionais, competência e procedimentos.
  • Processo do Trabalho, abrangendo as diferentes fases do processo, desde a petição inicial até a execução da sentença.
  • Recursos no Processo do Trabalho, como recurso ordinário, recurso especial e agravo de instrumento.

Benefícios:

• Compreenda os princípios e normas do Direito do Trabalho: Domine os conceitos fundamentais que regem as relações de trabalho no Brasil.
• Gerencie seus colaboradores de forma legal e eficaz: Assegure o cumprimento da legislação trabalhista e evite problemas jurídicos para sua empresa.
• Tome decisões conscientes sobre questões trabalhistas: Analise situações com base na legislação e jurisprudência para tomar decisões assertivas.
• Resolva conflitos trabalhistas de forma eficaz: Utilize os mecanismos legais para solucionar conflitos de forma justa e eficiente.
• Prepare-se para os desafios do mercado de trabalho: Esteja apto a lidar com as complexas questões trabalhistas do mundo empresarial.

Público-alvo:

• Estudantes de administração: Graduação e pós-graduação em administração, com foco em gestão de pessoas, recursos humanos e relações do trabalho.
• Profissionais de administração: Gestores de pessoas, profissionais de RH, consultores e demais profissionais que atuam na área de administração de empresas.
• Empreendedores e donos de empresas: Compreenda seus direitos e obrigações como empregador e gerencie seus colaboradores de forma legal e eficaz.

Diferenciais:

• Abordagem prática e focada na realidade do mercado: O livro apresenta exemplos práticos e situações reais para facilitar a compreensão dos conceitos.
• Linguagem clara e acessível: O autor utiliza uma linguagem simples e direta, tornando o conteúdo acessível a todos os públicos.
• Conteúdo atualizado e relevante: Inclui as últimas leis, jurisprudências e súmulas dos Tribunais Superiores.
• Exemplos práticos e exercícios: Permite a aplicação dos conhecimentos adquiridos em situações reais.
• Referências bibliográficas completas: Facilita a pesquisa e o aprofundamento em temas específicos