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Regulação e Universalização dos Serviços Públicos – Paulo Roberto Ferreira Motta
A universalização dos serviços públicos é um dos desafios mais complexos da administração pública e do direito regulatório. No livro "Regulação e Universalização dos Serviços Públicos", o autor Paulo Roberto Ferreira Motta explora como a regulação pode ser um instrumento estratégico para garantir acesso equitativo e eficiente aos serviços essenciais, como saneamento, energia, telecomunicações e transporte.
Com uma abordagem detalhada e embasada em estudos de casos e marcos legais, a obra analisa os princípios da regulação, os desafios enfrentados pelos órgãos reguladores e as políticas públicas voltadas para a ampliação do acesso a serviços fundamentais. O livro é uma leitura indispensável para gestores públicos, advogados, economistas e estudiosos da área de regulação e infraestrutura.
Principais características:
- Autor: Paulo Roberto Ferreira Motta
- Editora: Fórum
- Ano: 2009
- Público-alvo: Profissionais de direito regulatório, administração pública, economia e infraestrutura
- Destaques: Regulação econômica, políticas de universalização e desafios na prestação de serviços essenciais
Ideal para quem busca compreender o papel da regulação na promoção da justiça social e no desenvolvimento sustentável do país!
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